Privacidade e tratamento de dados pessoais

A Culturália - Turismo Cultural está empenhada em proteger a privacidade dos utilizadores do seu site e, como tal, apenas recolhe as informações pessoais daqueles que as facultem voluntariamente, e assim também, apenas as utiliza para os fins para os quais foram fornecidas.

Esta Declaração de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais ajuda-o a compreender como recolhemos, usamos e protegemos os seus dados pessoais quando visita o nosso Website.

Os dados pessoais recolhidos pela Culturália - Turismo Cultural neste website são processados automaticamente e destinam-se à gestão dos contactos do utilizador deste website, sob a forma de “Pedidos de Reserva” e de “Pedidos de Contacto” através do presente site e serão utilizados única e exclusivamente para o tratamento desse contacto.

Ao disponibilizar os seus dados pessoais à Culturália - Turismo Cultural, o utilizador deste website reconhece e consente que os mesmos sejam processados de acordo com esta Declaração de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais e com as regras e princípios constantes das respetivas Condições Gerais dos serviços contratados.

Nesta medida e no que se refere ao processamento dos dados pessoais, deve o utilizador deste website ler a presente Declaração de Privacidade conjuntamente com as Condições Gerais que regulam venda de viagens constantes neste website.

Se for nossa intenção efetuar alguma alteração a esta Declaração, colocaremos as referidas alterações nesta página para que possa consultar o tipo de informação que recolhemos e a forma como a utilizamos.

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O QUE SÃO DADOS PESSOAIS

Dados pessoais são informação relativa a uma pessoa viva, identificada ou identificável. Também constituem dados pessoais o conjunto de informações distintas que podem levar à identificação de uma determinada pessoa.

 

• Dados pessoais que tenham sido descaracterizados, codificados ou pseudonimizados, mas que possam ser utilizados para reidentificar uma pessoa, continuam a ser dados pessoais e são abrangidos pelo âmbito de aplicação do RGPD.

• Dados pessoais que tenham sido tornados anónimos de modo a que a pessoa não seja ou deixe de ser identificável deixam de ser considerados dados pessoais. Para que os dados sejam verdadeiramente anonimizados, a anonimização tem de ser irreversível.

Exemplos de dados pessoais:

• O nome e apelido;

• O endereço de uma residência;

• Um endereço de correio eletrónico como nome.apelido@empresa.com;

• Um endereço IP (protocolo de internet);

• Testemunhos de conexão (cookies).

Exemplos de dados não considerados pessoais:

• o número de registo de empresa;

• um endereço de correio eletrónico como info@empresa.com;

• dados anonimizados.

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RECOLHA DE DADOS PESSOAIS NO SITE

Recolhemos os dados pessoais mediante o seu consentimento quando voluntária e livremente opta por nos enviar uma mensagem através do site ou efectuar um pedido de reserva.

 

Os dados recolhidos, são os adequados, pertinentes e limitados ao que é necessário relativamente às finalidades para as quais são tratados não sendo posteriormente tratados para um fim que não aquele que levou ao contacto do titular dos dados.

O seu tratamento para fins estatísticos não é, em conformidade com o artigo 89º, n.º1 do Regulamento Geral de Proteção de Dados considerado incompatível com as finalidades iniciais.

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DADOS NÃO TRATADOS

A Culturália - Turismo Cultural não efetuará o tratamento de dados pessoais que revelem a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas, ou a filiação sindical, bem como o tratamento de dados genéticos, dados biométricos para identificar uma pessoa de forma inequívoca, dados relativos à saúde ou dados relativos à vida sexual ou orientação sexual do titular.

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Ressalve-se no entanto a excepção consagrada no n.º 2 do artigo 9º do Regulamento Geral de Proteção de Dados na qual se integra a convicção religiosa exigível no tratamento de vistos para a visita a alguns países.

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COM QUE FUNDAMENTO PODEMOS TRATAR OS SEUS DADOS PESSOAIS?

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Consentimento
Quando tivermos o seu consentimento expresso – por escrito ou através da validação de uma opção – e prévio e se esse consentimento for livre, informado, específico e inequívoco.
ou

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Execução de contrato e diligências pré-contratuais
Quando o tratamento de dados pessoais seja necessário para a celebração, execução e gestão do contrato celebrado com a Pinto Lopes Viagens, como por exemplo a aquisição de uma viagem ou tratamento da reserva.

ou

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Cumprimento de obrigação legal
Quando o tratamento de dados pessoais seja necessário para cumprir uma obrigação legal a que Pinto Lopes Viagens esteja sujeita, como por exemplo a comunicação de dados de identificação a entidades policiais, judiciais, fiscais ou reguladoras.

ou

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Interesse legítimo
Quando o tratamento de dados pessoais corresponda a um interesse legítimo da Culturália - Turismo Cultural ou de terceiros.

Os menores de 16 anos deverão obter autorização dos pais ou tutores antes de acederem ou disponibilizarem dados pessoais no site.

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QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTOS DOS SEUS DADOS PESSOAIS?

O responsável pela recolha e tratamento dos seus dados pessoais será a Culturália - Turismo Cultural pela qual responde a sua gerente e que nesse âmbito decide quais os dados recolhidos, meios de tratamento e finalidades para que os dados são usados.

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OS SEUS DIREITOS

De acordo com a lei de proteção de dados aplicável, o utilizador pode exercer os seus direitos de acesso, retificação ou apagamento dos seus dados pessoais, restrição de tratamento, direito de oposição ao tratamento e direito à portabilidade dos seus dados, através de solicitação escrita para a Pinto Lopes Viagens cujos dados de contacto abaixo indicamos.

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DIREITO DE ACESSO:
Direito a obter a confirmação de quais são os seus dados pessoais que são tratados e informação sobre os mesmos, como por exemplo, quais as finalidades do tratamento, quais os prazos de conservação, entre outros.

 

DIREITO DE RECTIFICAÇÃO:
Direito de solicitar a retificação dos seus dados pessoais que se encontrem inexatos ou solicitar que os dados pessoais incompletos sejam completados, como por exemplo a morada, o NIF, o email, os contactos telefónicos, ou outros.

 

DIREITO AO APAGAMENTO DOS DADOS OU “DIREITO A SER ESQUECIDO”:
Direito de obter o apagamento dos seus dados pessoais, desde que não se verifiquem fundamentos válidos para a sua conservação, como por exemplo os casos em que a Culturália - Turismo Cultural tem de conservar os dados para cumprir uma obrigação legal de preservação.

 

DIREITO À PORTABILIDADE:
Direito da receber os dados que nos forneceu em formato digital de uso corrente e de leitura automática ou de solicitar a transmissão direta dos seus dados para outra entidade.

 

DIREITO A RETIRAR O CONSENTIMENTO OU DIREITO DE OPOSIÇÃO:
Direito de se opor ou retirar o seu consentimento, a qualquer momento a um tratamento de dados, como por exemplo no caso de tratamento de dados para fins de marketing, desde que não se verifiquem interesses legítimos que prevalecem sobre os seus interesses, direitos e liberdades, como por exemplo de defesa de um direito num processo judicial.

 

DIREITO DE LIMITAÇÃO
Direito a solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, sob a forma de:
– Suspensão do tratamento
– Limitação do âmbito do tratamento a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento.

 

PERFIL E DECISÕES AUTOMATIZADAS
A Culturália - Turismo Cultural não toma qualquer decisão comercial com base em decisões automatizadas, nem realizará qualquer ação conducente à definição de categorias ou perfis dos utilizadores deste website.

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COMO PODE EXERCER OS SEUS DIREITOS

Qualquer comunicação relativa ao tratamento de dados pessoais deverá ser dirigida por email para a Culturália - Turismo Cultural para o seguinte endereço electrónico: ca.culturalia@gmail.com

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O exercício dos direitos é gratuito, exceto se se tratar de um pedido manifestamente infundado ou excessivo, caso em que poderá ser cobrada uma taxa razoável tendo em conta os custos.

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TRANSMISSÃO

Para além das obrigações referidas na Lei aplicável à proteção de dados ou à salvaguarda e proteção dos seus próprios interesses, a Culturália - Turismo Cultural não partilhará quaisquer dados pessoais com entidades terceiras, excepto nos casos em que existir uma obrigação legal ou interesse legitimo sendo que neste caso o utilizador deste website será devidamente informado.

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MEDIDAS TÉCNICAS E ORGANIZATIVAS

Não obstante não serem guardados quaisquer dados no wbsite, a Culturália - Turismo Cultural possui medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados processados, nomeadamente, contra acessos não autorizados ou qualquer outra forma de tratamento ilegal ou ilícito.

 

A Culturália - Turismo Cultural tem implementadas medidas de segurança e de proteção interna das suas instalações, que permitem a limitação do acesso aos dados pessoais apenas aos seus colaboradores para o cumprimento único e exclusivo das finalidades de tratamento.

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A Culturália - Turismo Cultural tem implementado:

• Requisitos e medidas de segurança lógicos, como a utilização de firewalls e sistemas de deteção de intrusão nos seus sistemas, a existência de uma política rigorosa sobre os acessos a sistemas e à informação e o registo das ações efetuadas pelos colaboradores da Pinto Lopes Viagens sobre dados pessoais dos utilizadores deste website (logging);

• Medidas de segurança física, entre as quais se destacam um estrito controlo de acessos às instalações físicas da Pinto Lopes Viagens por parte de colaboradores, parceiros e visitantes.
  Meios de proteção dos dados desde a conceção (“privacy by design”) utilizando meios técnicos como a máscara, a cifragem, a pseudonimização e a anonimização dos dados pessoais e, ainda, um conjunto de medidas preventivas favoráveis à privacidade (“privacy by default”);

• Mecanismos de escrutínio, auditoria e controlo para garantir o cumprimento das políticas de segurança e privacidade;

• Todos os colaboradores da entidade responsável pelo tratamento de dados pessoais estão abrangidos por um dever de sigilo e confidencialidade relativamente aos dados que tenham acesso no âmbito das operações de introdução de dados na respectiva base informática, estando devidamente informados da importância do cumprimento desse dever legal de sigilo sendo-lhes exigida a correspondente responsabilidade.

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DURAÇÃO DA MANUTENÇÃO DOS DADOS

A Culturália - Turismo Cultural conservará os dados  apenas durante o período que for necessário para cumprir a finalidade para a qual foram recolhidos ou durante o período mínimo de conservação exigido por normas legais, como por exemplo o cumprimento do código do IVA e do IRC, quando aplicável.

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APLICABILIDADE

As políticas de privacidade e proteção de dados pessoais da Culturália - Turismo Cultural aplicam-se ao tratamento de dados pessoais realizados no âmbito das suas atividades comerciais e da sua prestação de serviços, de acordo com os princípios de licitude, lealdade e transparência.

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COOKIES

A Culturália - Turismo Cultural utiliza cookies no seu website para proporcionar uma melhor experiência digital aos utilizadores, otimizar as suas funcionalidades, recolher dados estatísticos e direcionar anúncios. Se não permitir a utilização de cookies algumas das funcionalidades poderão não corresponder ao nível de serviço esperado. Caso pretenda remover cookies consulte a secção de “Ajuda” do seu navegador de internet. 

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DECISÕES AUTOMATIZADAS

A Culturália - Turismo Cultural não tomará qualquer decisão comercial com base em decisões automatizadas, nem realizará qualquer ação conducente à definição de categorias ou perfis.

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AUTORIDADE DE CONTROLO

A autoridade de controlo é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), com sede na Rua de São Bento n.º 148-3º 1200-821 Lisboa;

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NOTIFICAÇÃO DE UMA VIOLAÇÃO DE DADOS PESSOAIS À AUTORIDADE DE CONTROLO

Em caso de violação de dados pessoais, a Culturália - Turismo Cultural notificará desse facto a autoridade de controlo competente, sem demora injustificada e, sempre que possível, até 72 horas após ter tido conhecimento da mesma, a menos que a violação dos dados pessoais não seja susceptível de resultar num risco para os direitos e liberdades das pessoas singulares.

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